Registrar uma marca ou depositar uma patente já faz parte do dia a dia de empresas nascentes, que estão incubadas no MIDI Tecnológico, de Florianópolis (SC). As startups estão atentas às ações de propriedade intelectual que podem garantir o direito a seus produtos ou softwares.

Um exemplo vem da empresa Biokyra – especializada em dispositivos médicos minimamente invasivos – que tem como parte do seu processo de negócio o depósito de uma patente. “Essa é a maneira de resguardar o capital empregado. Como somos uma empresa de P&D, nosso resultado é medido em parte na obtenção de patentes”, conta Rogerio Kohler, diretor comercial da empresa.

Em seis anos de atuação, a Biokyra já depositou três patentes de produtos inovadores para a área médica. Rogério conta que já há uma sistemática construída dentro da empresa para os registros tanto no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), como pelo Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, sigla em inglês).

Marca

Em empresas nascentes, muitas vezes por conta dos altos custos, os empresários acabam deixando o registro da marca de lado. Registrar a sua marca, garantiu a Bookess – editora digital – sua permanência no Twitter. A empresa foi informada, recentemente, que um usuário da rede de relacionamentos usou o avatar da Bookess para mandar mensagens.

“Com o auxílio do suporte jurídico oferecido no MIDI Tecnológico, mostramos que a marca já tinha sido solicitada ao INPI e que, portanto, a empresa poderia tranquilamente comprovar a propriedade intelectual”, explica Marcos Passos, sócio da Bookess.

Marcos conta que o registro é tão importante para a empresa que, além de ter feito o pedido no Brasil, no fim do ano passado, foi solicitada a proteção nos Estados Unidos. “O registro não é caro e pode ser feito pelo próprio empreendedor. Se considerarmos o custo benefício, vale muito a pena”, completa.

Na opinião de Gustavo Testa Correa, advogado especializado nesse tipo de tema, a empresa deve observar que a marca é um sinal distintivo de seu produto ou serviço no mercado. Por isso, ele acredita ser fundamental o registro no INPI para o desenvolvimento das atividades empresariais. “Igualmente, não pode a empresa incorrer num grande erro: criar uma marca, desenvolvê-la e depois identificar que ela não seria registrável, sob pena de arcar com enorme perda financeira”, alerta.

Premiação

A incubada Ekoimpacto, também, fez o depósito de patente de seu produto Ekobin, antes mesmo de ele chegar ao mercado. A empresa – especializada em ecotecnologias – foi criada no fim do ano passado com o apoio do programa Sinapse da Inovação e 6% do dinheiro recebido na premiação foram destinados para o registro. “Somos pequenos, ainda, e nosso produto fez parte de um prêmio público, ou seja, parte da ideia ficou à disposição para quem quisesse ler. Depositar a patente foi a nossa forma de garantir a propriedade intelectual”, explica Alexander Weiss, sócio da Ekoimpacto.

Apesar de todos reconhecerem a importância dessas ações, os empreendedores entendem que o processo ainda é moroso. Rogério Kohler, acredita que a morosidade se dá pela alta demanda dos serviços. “Minha opinião é para que seja feita a contratação de mais profissionais para o INPI. Isso, seria uma boa solução”, sugere. Ele lembra que um dos pedidos de patentes da Biokyra que foi depositado em 2005, foi publicado em 2007 e ainda não foi concedido.

Perfil

O MIDI Tecnológico é uma incubadora mantida pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (SEBRAE-SC) e gerenciada pela Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE). A incubadora possui 23 empresas incubadas e 45 graduadas, entre elas:

Bookess (www.bookess.com) – é uma editora e biblioteca virtual, ou seja, um local no mundo virtual onde é possível criar seu próprio livro e distribuí-lo em nível mundial, sem restrições e gratuitamente.

Biokyra (www.biokyra.com) – atua na área de engenharia biomédica, tendo como foco o mercado de dispositivos médicos

Ekoimpacto – (www.ekoimpacto.com.br) – Um dos produtos da empresa é a Ekobin, uma lixeira eletrônica inteligente que, além de acondicionar o resíduo de forma adequada, pesa o seu conteúdo e pode ser relacionada ao seu proprietário, ao local onde se encontra e ao tipo de material que irá coletar.

(Midi Tecnológico, 19/04/2010)

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