Se as grandes concessionárias de telefonia estavam preocupadas quanto a possibilidade de perder mercado no governo - que deseja eliminar os seus custos com serviços de rede através do Plano Nacional de Banda Larga - a partir de agora podem começar a se preocupar, também, com a nova estratégia deflagrada pela Justiça Federal. Resolução nº 104 publicada nesta sexta-feira, 28/05, pelo Conselho da Justiça Federal, informa que os Tribunais Regionais Federais decidiram criar uma nova Infovia, para unificar a comunicação de dados entre o Conselho ...
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Apesar da expectativa pela sessão desta quinta-feira, 27/5, o Supremo Tribunal Federal não julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o Decreto de implantação da TV Digital no país. O processo está na pauta do tribunal, mas a sessão foi encerrada antes que os ministros concluíssem a fila de julgamentos previstos para o dia.
A volta do tema ao Plenário do STF depende de uma nova inclusão na pauta – ou seja, tanto pode ser retomado na próxima semana, quanto ficar à espera. O cenário ...
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, estará segunda-feira (22/02) em São Miguel do Oeste (SC) para concluir o cronograma de substituição do papel pelo novo processo eletrônico da Justiça Federal no Estado. Além da vara federal do município, o sistema começará a funcionar também nas três unidades de Chapecó, que não receberão mais processos em meio físico. Com a instalação nas duas sedes, todas as 41 varas federais de Santa Catarina estarão operando totalmente em ambiente virtual. ...
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