Vendo as matérias com a tag: "lei"

Internet grátis em aeroportos brasileiros está em estudo

Por Dia 04/01/2012 · Comente

O Projeto de Lei 2224/11, que obriga as empresas aéreas a oferecerem acesso gratuito à internet nos aeroportos, está em análise da Câmara dos Deputados, em Brasilia. De iniciativa do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) o projeto visa beneficiar os aeroportos das cidades com mais de 500 mil habitantes.

Empresas aéreas bancarão

O projeto proposto pelo [...]

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Novo teto do Empreendedor Individual vale a partir deste mês

Por Dia 04/01/2012 · Comente

A partir deste mês começa a valer o novo teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual (EI), que passa de R$ 36 mil para R$ 60 mil, conforme a Lei Complementar 139/11. Hoje já existem no Brasil mais de 1,8 milhões de EI.

Atualmente, os empreendedores individuais podem contratar até um empregado. Conforme a [...]

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Alunos de cinema da UFSC desenvolvem projeto para apresentar empreendedorismo de Florianópolis

Por Dia 27/07/2010 · Comente

Apresentar uma Florianópolis que vai além de um destino turístico, mostrando outras potencialidades desenvolvidas na cidade, como o potencial humano e o empreendedorismo de nossa gente. Esse é o enfoque do projeto de um filme de curta metragem que os alunos de cinema da UFSC pretendem colocar em prática. Nesse sentido, a colaboração dos associados [...]

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Projeto obriga identificação eletrônica de animais

Por Dia 10/03/2010 · Comente

Em regime de urgência, a Câmara de Vereadores aprovou na sessão de hoje (09/03) projeto de lei enviado ao Legislativo pelo prefeito Dário Berger que obriga a identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina, felina, eqüina, asinina, de tração ou não, no município de Florianópolis.

O microchip é um [...]

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